Na manhã desta terça-feira (04), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o vereador Raimundo Mendes destacou, em discurso na tribuna, a retomada do Programa de Regularização Fundiária pela nova gestão do prefeito Jaime Calado. O programa tem como objetivo legalizar imóveis e garantir a posse legítima às famílias que ainda não possuem documentação regular, assegurando o direito à moradia e possibilitando acesso ao crédito e a serviços públicos essenciais. Além disso, busca valorizar as propriedades e promover maior segurança jurídica nas áreas urbanas do município.
“Quero agradecer publicamente ao prefeito Jaime Calado pela retomada do programa de cadastramento para a legalização fundiária em nosso município. Essa é uma luta antiga que temos travado. São Gonçalo tem o privilégio de contar com comunidades como Barreiros, onde quase todas as residências possuem escritura pública. Fomos informados pela Secretaria Municipal de Habitação de que o cadastramento de imóveis já está em andamento, e isso representa um passo importante para reduzir uma injustiça social que ainda persiste em nossa cidade”, afirmou o vereador Mendes.
O parlamentar também ressaltou os benefícios econômicos e sociais proporcionados pela regularização dos imóveis, destacando o aumento da valorização das propriedades e o acesso facilitado a linhas de crédito para reformas e ampliações habitacionais.
“A concretização desse programa transforma a vida das pessoas. O cidadão deixa de ser apenas um posseiro e passa a ser, de fato, o proprietário do seu imóvel. Com a escritura pública em mãos, ele pode buscar empréstimos com juros menores e segurança jurídica. Um imóvel regularizado pode ter uma valorização de 30% a 40%”, enfatizou o vereador.
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