O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve outros sete aliados, incluindo ex-ministros e militares.
Bolsonaro é acusado de chefiar uma organização criminosa armada para abolir o Estado Democrático de Direito. Entre os crimes imputados estão dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio público. Caso condenado, a pena pode ultrapassar 30 anos de prisão.
As investigações apontam que o grupo planejou ações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e teria articulado atentados contra autoridades, como o próprio presidente, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, a denúncia liga Bolsonaro aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O ex-presidente nega as acusações e alega perseguição política. Ele já foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político.
Ainda não há data para o julgamento, mas a expectativa é que ocorra até o fim do ano, antes das eleições municipais de 2026. A decisão do STF é histórica, sendo a primeira vez que um ex-presidente brasileiro se torna réu por tentativa de golpe.
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