O Senado aprovou nesta quarta-feira 17 o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O placar no plenário do Senado foi de 48 votos a favor do projeto e 25 contra. Como a Câmara já aprovou a proposta, ela segue para sanção presidencial.
Entre os senadores potiguares, dois votaram a favor do projeto: Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB). O único voto contrário foi da senadora Zenaide Maia (PSD).
“Não é o que queríamos, mas, no jogo de relação de forças, era o possível”, disse Rogério, que é o líder da oposição no Senado.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez um acordo com a oposição para permitir que o projeto fosse votado nesta quarta, mas ainda assim se declarou contra a redução de penas.
“Eu não fiz nenhum acordo de mérito. Continuo contra e acho um absurdo o projeto. A única diferença é que se poderia empurrar com a barriga para fevereiro ou votar hoje. Se o presidente vai vetar, agora ou fevereiro dá no mesmo”, disse ele a jornalistas.
O movimento de Wagner irritou diversos aliados do Planalto. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, protestou e disse que o acordo feito pelo líder do governo era para viabilizar a aprovação de um projeto que aumenta a arrecadação do Executivo, que foi aprovado logo em seguida.
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