O Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% ao ano e estabelece a obrigatoriedade do cadastro biométrico para beneficiários de programas sociais. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Senado, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados, onde ajustes flexibilizaram regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mantiveram o Fundo Constitucional do Distrito Federal, contrariando intenções do governo de reduzir repasses.
A limitação do crescimento do salário mínimo e as novas exigências geraram intenso debate. Defensores argumentam que as medidas são cruciais para conter o desequilíbrio fiscal, enquanto críticos destacam possíveis impactos negativos no poder de compra da população mais vulnerável e dificuldades no acesso a benefícios devido ao cadastro biométrico. Grupos de direitos humanos também questionaram a inclusão da biometria.
A aprovação ocorre em um contexto de volatilidade nos mercados financeiros, com alta no dólar e queda na Bolsa de Valores. Economistas reforçam a necessidade de medidas estruturais para restabelecer a confiança dos investidores. O presidente Lula deverá avaliar os dispositivos aprovados, com expectativa de sanção e possíveis vetos, enquanto o tema segue mobilizando discussões no país.
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