A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil, alterando o atual modelo 6×1 para um formato de até cinco dias trabalhados por semana.
O texto prevê que a carga horária máxima passe a ser de oito horas diárias e até 36 horas semanais, sem qualquer redução salarial. A proposta também garante o repouso semanal remunerado, com pelo menos dois dias de descanso, preferencialmente aos sábados e domingos.
A PEC foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e incluída extrapauta pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que defendeu o debate afirmando que o tema já foi amplamente discutido em audiências públicas.
“Nós vamos reabrir uma coisa que é importante: discutir essa jornada que já existe em algumas empresas e indústrias que já praticam o modelo 5×2. Não é uma grande novidade”, afirmou Otto após a votação.
Agora, a proposta segue para análise do plenário do Senado. O tema também está em discussão na Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Trabalho, e vem ganhando força entre parlamentares desde o início do ano.
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