Em um importante passo para o combate à violência contra a mulher no Brasil, o Projeto de Lei 3324/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), acaba de avançar na Câmara dos Deputados, após já ter sido aprovado no Senado Federal. A proposta garante prioridade na inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no programa Bolsa Família, reconhecendo a urgência de oferecer autonomia financeira para romper o ciclo de agressões.
A aprovação na comissão da Câmara contou com o apoio firme da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a quem a senadora fez questão de agradecer publicamente. “A falta de condições financeiras básicas prende muitas mulheres no ciclo de agressões. Esse benefício pode ser o começo de uma nova vida — com dignidade e segurança”, afirmou Zenaide.
A parlamentar tem se destacado por uma atuação incansável na defesa dos direitos das mulheres, especialmente no enfrentamento à violência doméstica. O PL 3324/2023 representa um marco nessa trajetória, ao reconhecer que a independência econômica é fundamental para que mulheres em situação de vulnerabilidade possam buscar ajuda e se libertar de relacionamentos abusivos.
Dados recentes sobre feminicídio no Brasil mostram que a violência de gênero segue em níveis alarmantes. Para Zenaide, retirar a vítima do convívio com o agressor, com respaldo do Estado, é uma medida urgente de proteção e prevenção. “Dar condições financeiras básicas faz toda a diferença. É isso que salva vidas”, declarou.
A senadora reforça que a proteção às mulheres brasileiras deve ser uma prioridade do Estado. “Seguiremos firmes nessa luta. Chega de violência doméstica. Chega de feminicídio!”, concluiu.
O PL segue agora para novas etapas na Câmara dos Deputados, mas já representa uma conquista simbólica e prática para milhares de mulheres brasileiras. A atuação da senadora Zenaide Maia é mais uma prova de que o Congresso Nacional pode — e deve — legislar com empatia, justiça social e compromisso com os direitos humanos.
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