O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou fraude na cota de gênero do Partido Liberal (PL) nas eleições municipais de 2024 em Ielmo Marinho. A investigação concluiu que a sigla utilizou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais.
Diante das evidências, o MPE solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) a cassação da chapa. Caso o pedido seja confirmado, os vereadores eleitos pelo partido, Edival Nunes Cabral (Leto) e Elionaide Duarte da Silva (Naide), poderão perder seus mandatos.
As candidaturas questionadas foram as de Edivania Justino de Lima e Maria Alzenir Nicácio de Melo. Segundo a apuração, elas não fizeram campanha efetiva, tiveram votação irrisória e uma delas chegou a admitir, em áudio, que foi usada pelo partido para compor a chapa.
A Procuradoria Regional Eleitoral reforçou que as provas apresentadas, em especial digitais, são robustas e válidas. “Diante da solidez do conjunto probatório, fica clara a fraude na indicação de uma das candidatas pelo PL em Ielmo Marinho, devendo a sentença ser mantida”, destacou o órgão.
Na primeira instância, a Justiça Eleitoral já havia determinado a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL e a anulação dos votos da legenda. O caso agora aguarda julgamento no TRE/RN, que decidirá se confirma a decisão e como ficará a recomposição da Câmara Municipal.
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