O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reinstaura a “cota de tela” para filmes brasileiros em salas de cinema a partir de 2025. A medida visa promover a indústria cinematográfica nacional.
A “cota de tela” foi originalmente estabelecida em 2001 e vigorou por 20 anos, até 2021. A nova lei (Lei 14.814/24) estende a cota até 2033, com detalhes sobre o número mínimo de sessões e diversidade de títulos.
O decreto define três mecanismos principais: cota-base (proporcional ao número de sessões), diversidade de títulos (número mínimo de títulos brasileiros) e cota suplementar (ampliação da cota-base para títulos com alta demanda). Essa medida visa fomentar a produção e exibição de filmes brasileiros.
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