Sem conseguir baixar gasto com pessoal, RN vai deixar de receber R$ 400 milhões do Programa de Equilíbrio Fiscal em 2025
Recurso era previsto para reforma de estradas estaduais. Governo busca alternativas para garantir financiamentos, como execução da segunda fase do programa Governo Cidadão.
O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025 por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano. A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, nesta segunda-feira (11).
A redução do percentual gasto com pessoal é uma das metas que devem ser cumpridas pelos estados que aderiram ao programa da União. Em contrapartida, o governo estadual recebe aval federal para contrair financiamentos.
Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.
A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o máximo que deve ser gasto com pessoal é 49% da receita. Para fazer com que os estados cumpram a norma, o PEF tomou como parâmetro o gasto com pessoal em 2021, quando o RN tinha 54,57% de despesa com servidores, e estabeleceu a meta de redução de 10% do excedente por ano.
No entanto, ao contrário da meta, o percentual gasto com folha salarial aumentou e gira em torno de 56% atualmente. A meta para 2024 era atingir 53,45%, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda.
G1
✔️ Siga agora @megaportalrn
