A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, nos autos da Ação Civil Pública, movida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, a qual determinou que o Estado realize a demolição e reconstrução da caixa d’água do Complexo Penal Regional do município.O ente público alegou que a determinação imposta caracterizaria violação ao princípio da separação dos Poderes e é inconstitucional, diante...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (27), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 232/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP). A proposta estabelece normas complementares para licitação e contratação de parcerias entre o município e a iniciativa privada, com objetivo de atrair investimentos e melhorar a prestação de serviços públicos. O texto prevê que podem ser objeto...
A tensão entre Estados Unidos e Rússia atingiu novos patamares nesta semana, após declarações contundentes do ex-presidente norte-americano Donald Trump e uma resposta alarmante por parte do Kremlin. Em meio à escalada do conflito na Ucrânia, Trump afirmou que o presidente russo, Vladimir Putin, está “brincando com fogo” e advertiu que, se não fosse por sua liderança anterior, “coisas realmente ruins” já teriam acontecido com a Rússia. As declarações de Trump vieram...
Os prejuízos e transtornos para os moradores dos bairros de Santa Tereza, Rosa dos Ventos, Bela Vista e Passagem de Areia causados pelos constantes alagamentos na região durante o período chuvoso agora fazem parte do passado. Depois de receber o equipamento sem funcionar, faltando a instalação da rede de alta tensão e as bombas, a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, mostrando seu compromisso com a cidade inaugurou nesta terça-feira (27), a Lagoa...
O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) afirmou que o vice-governador Walter Alves deve entregar a liderança do MDB para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (que atualmente está no PSDB) para a formação de uma nominata nas eleições de 2026. As declarações foram concedidas durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, nesta quarta-feira (28). A informação, segundo o parlamentar, foi dita pelo...
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), lançou a plataforma on-line “Alerta Mossoró”, uma ferramenta inovadora para registro e monitoramento imediato de ocorrências envolvendo veículos furtados, roubados, clonados ou utilizados em sequestros. O objetivo é agilizar a atuação dos agentes de trânsito e reforçar as ações integradas de segurança no município. O sistema funciona de forma interligada ao Centro Integrado de Operações...
Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito Jaime Calado recebeu, no Gabinete Civil, representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a apresentação de propostas de cooperação entre a instituição e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. O objetivo do encontro foi apresentar ao gestor municipal projetos que visam estabelecer uma parceria permitindo ao município utilizar tecnologias avançadas da área de inteligência da PRF para fortalecer o monitoramento e a segurança pública...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (26) e analisou 34 projetos de lei. Durante a reunião, também foram designados relatores para outros 45 projetos que tramitam na Casa. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 232/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP/Natal). A matéria, que recebeu duas emendas aditivas, tem como...
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, realizou uma visita estratégica à fábrica Eletra, a maior fabricante de ônibus elétricos da América Latina. O objetivo foi conhecer de perto os modelos de transporte coletivo movidos a energia limpa, que poderão, no futuro, transformar a mobilidade urbana do município e colocar São Gonçalo na vanguarda do desenvolvimento sustentável. Vale destacar que São Gonçalo do Amarante foi a primeira cidade do Rio...
A Câmara Municipal de Natal analisou nesta quinta (22) sete matérias em plenário. Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 107/2024, do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que cria a Semana da Segurança Digital nas escolas da rede municipal. A proposta quer orientar alunos, professores e famílias sobre o uso seguro da internet e prevenir crimes virtuais. A relatora, vereadora Samanda Alves (PT), reforçou a importância da iniciativa e pediu...
