Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nove projetos, sendo cinco vetos do Executivo e quatro projetos de lei.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 835/2025, de autoria do chefe do Executivo, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios judiciais ou pré-judiciais no âmbito do Município do Natal, suas autarquias e fundações. A proposta, aprovada em segunda discussão, busca facilitar acordos entre contribuintes e o poder público.
“É um projeto importantíssimo, especialmente neste momento em que vai começar a Semana Nacional de Conciliação. Com essa lei, Natal passa a participar ativamente desse esforço da Justiça, buscando conciliar e resolver litígios com contribuintes, o que facilita a vida de todos”, destacou o vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do governo.
Outra proposição analisada foi o Projeto de Lei nº 631/2025, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN). O projeto foi aprovado em primeira discussão.
Também foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes de Natal.
“Esse projeto tem uma relevância especial. Queremos uma cidade mais arborizada, com avenidas sombreadas, proporcionando qualidade de vida e conforto térmico para quem vive e trabalha em Natal”, afirmou o vereador Chagas Catarino.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
Sessão Ordinária 04/11/2025
