O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que prevê a reavaliação e redução das penas de condenados pelos crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A votação foi aberta às 1h38 e encerrada às 2h25, com 291 votos favoráveis e 148 contrários. O presidente da Casa, Hugo Motta, anunciou o resultado em plenário.
O texto também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relator da proposta, o deputado Paulinho da Força, a pena do ex-presidente, que atualmente é de 27 anos e 3 meses de prisão, poderá ser reduzida para até 2 anos e 4 meses em regime fechado, a depender da aplicação das novas regras.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pautar a matéria ainda em 2025.
A proposta não concede anistia ampla, como defendia a oposição, mas representa uma vitória parcial de aliados do ex-presidente, que passaram a apoiar a redução de penas após falta de apoio político para o perdão total aos condenados.
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