Os vereadores de Natal se reuniram em reuniões extraordinárias de comissões nesta quinta-feira (12) e aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de autoria do Executivo municipal. A matéria altera dispositivos de legislações municipais para ampliar as atribuições...

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação aprovou, durante a reunião realizada nesta terça-feira (10), um projeto de lei que obriga o poder público a realizar a troca de lâmpadas de iluminação pública localizadas dentro de “condomínios informais”, ou...

Mulheres em fase de tratamento ou em acompanhamento contra o câncer de mama vão poder contar com um programa de apoio e monitoramento por parte do poder público. A ação é prevista no projeto de lei 476/2025, de autoria do vereador...

💐 Dia Internacional da Mulher: a força e o protagonismo das mulheres potiguares Neste 8 de março, quando o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, o Rio Grande do Norte também reconhece e enaltece a força, a inteligência e a...

Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira (5) e analisaram oito projetos de lei em discussão no plenário da Câmara Municipal.Entre os destaques, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do...

A Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Fiscalização (CFOFC) realizou nesta quarta-feira (04), sua primeira reunião ordinária após o recesso legislativo. Na pauta, 55 projetos de lei para terem relatoria designada e 33 para apresentação de parecer.Matérias que abordam o combate...