Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que Alexandre de Moraes coloque em pauta, com urgência, o julgamento da chamada Lei da Dosimetria, que pode reduzir significativamente o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Segundo informações publicadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a aplicação da nova legislação poderia diminuir de aproximadamente sete anos para dois anos e três meses o período que Bolsonaro teria de cumprir em regime fechado. Com isso, considerando o tempo de pena já cumprido, o ex-presidente poderia deixar esse regime no final de 2027.De acordo com três magistrados ouvidos pela publicação, a definição sobre o assunto também poderia diminuir as tensões entre o Supremo e o Senado, que terá uma presença expressiva de parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros da Corte a partir de 2027.A Lei da Dosimetria foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas teve sua aplicação suspensa por Moraes em maio, enquanto o STF não analisa as ações que questionam sua constitucionalidade.Até o momento, não existe decisão definitiva sobre o assunto. A eventual redução da pena depende da validação da legislação pelo plenário do Supremo e de sua aplicação ao caso de Bolsonaro.Fonte: Folha de S.Paulo✔️ Siga agora @megaportalrn
