O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória nº 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à garantia da recarga gratuita do botijão de gás para famílias de baixa renda. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo texto aprovado, o novo programa substituirá gradualmente o Auxílio Gás, deixando de repassar o benefício em dinheiro e passando a oferecer a recarga do botijão diretamente em distribuidoras credenciadas. Segundo o governo federal, a previsão é de que cerca de 15 milhões de famílias sejam beneficiadas em todo o país.
Terão direito ao programa famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
Representando o Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia (PSD) votou favoravelmente à proposta. Em declaração, a parlamentar afirmou que o acesso ao gás de cozinha deve ser tratado como uma questão de dignidade. “É um direito básico. Não se pode falar em combate à fome sem garantir condições mínimas para que as famílias preparem seu alimento”, declarou.
A votação ocorreu durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Senado em 2025 e faz parte do conjunto de medidas do governo federal voltadas ao enfrentamento da insegurança alimentar e à proteção social de famílias em situação de vulnerabilidade.
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