O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) criticou a regra da legislação eleitoral que obriga os partidos a reservar pelo menos 30% das candidaturas proporcionais para mulheres. O parlamentar afirmou considerar a exigência “uma hipocrisia” e defendeu uma mudança na norma.
Para o parlamentar, em vez de cota de candidaturas, a lei deveria prever reserva de vagas para mulheres na eleição, deixando os partidos livres para montar suas listas de candidatos com a proporção de gênero que desejar.
“Eu acho que deveria existir a reserva, mas, no momento que não tivesse os 30% de desejo de candidatura, você poderia preencher essas outras vagas (com homens) ou então até deixá-las em aberto”, afirmou Gustavo, em entrevista à 98 FM nesta terça-feira 12.
Segundo ele, a forma como a legislação está estruturada leva partidos a registrarem candidaturas femininas apenas para cumprir a cota, sem real intenção de disputa, o que acaba resultando em anulações de chapas – são as chamadas candidaturas laranjas.
Pelas regras atuais, os partidos são obrigados a registrar no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). Gustavo Carvalho afirmou que o PL já buscou alternativas para cumprir a cota e evitar problemas jurídicos nas eleições de 2026.“
O que acontece é que, por hipocrisia da legislação, muitas vezes nós estamos vendo aí um tribunal eleitoral cassando diversos mandatos de candidaturas, em função desse preenchimento bobo do percentual feminino”, disse.
Durante a entrevista, o deputado também confirmou que a deputada federal Carla Dickson sairá do União Brasil e vai disputar a reeleição pelo PL. Já para a disputa da Assembleia Legislativa, ele citou ainda expectativa de novas filiações, como a da vereadora de Natal Camila Araújo, que poderá ser candidata a deputada estadual pela sigla.
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