Aprovada recentemente no Congresso Nacional com voto favorável e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a nova lei do programa federal Agora Tem Especialistas terá um investimento anual de R$ 2,1 milhões destinado a ampliar o atendimento a crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rio Grande do Norte. Os recursos serão aplicados no custeio de dois veículos adaptados para transporte sanitário destinados a entidades em Macaíba; além do custeio adicional de 20% para dois centros no estado, um em Natal e o outro em Macaíba.
O ministério da Saúde anunciou este fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para o Rio Grande do Norte ao lançar uma nova linha de cuidado para TEA no país. As medidas fazem parte do Agora Tem Especialistas.
“É mais uma notícia positiva para o Rio Grande do Norte. Nosso mandato tem compromisso com a causa das pessoas com deficiência. O Agora Tem Especialistas, que ajudei a aprovar no Senado e tornar lei, permite atender, de fato e sem demora, quem precisa dessa assistência do poder público para cuidados específicos, tratamentos e deslocamentos. Os investimentos federais em veículos adequados de transporte e no custeio dos centros de atendimento são uma política pública permanente, e devemos vigiar para que esse financiamento também seja permanente”, assinalou Zenaide.
O chamado transporte sanitário é o deslocamento de pessoas que necessitam de cuidados de saúde, podendo ser programado (eletivo) ou de emergência. Ele abrange desde transporte para consultas e exames não urgentes, até remoções para hospitais ou tratamentos de doenças, e está regulado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço pode envolver ambulâncias, vans, carros adaptados e é solicitado por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência.
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