Nesta quarta-feira (5) os vereadores de Natal aprovaram em sessão plenária dois projetos de lei em segunda discussão e outros sete em primeira. Um dos que passaram em votação definitiva trata da criação da lei de arborização urbana e preservação de áreas verdes da capital. De autoria do vereador Chagas Catarino (União), o PL 78/2025 busca promover o plantio de árvores nativas, aumentar a cobertura vegetal da cidade, combater o aquecimento global...
Na manhã desta terça-feira (04), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o vereador Raimundo Mendes destacou, em discurso na tribuna, a retomada do Programa de Regularização Fundiária pela nova gestão do prefeito Jaime Calado. O programa tem como objetivo legalizar imóveis e garantir a posse legítima às famílias que ainda não possuem documentação regular, assegurando o direito à moradia e possibilitando acesso ao crédito e a...
Aprovada recentemente no Congresso Nacional com voto favorável e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a nova lei do programa federal Agora Tem Especialistas terá um investimento anual de R$ 2,1 milhões destinado a ampliar o atendimento a crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rio Grande do Norte. Os recursos serão aplicados no custeio de dois veículos adaptados para transporte sanitário destinados a entidades em Macaíba; além do...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nove projetos, sendo cinco vetos do Executivo e quatro projetos de lei. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 835/2025, de autoria do chefe do Executivo, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios judiciais ou pré-judiciais no âmbito do Município do Natal, suas autarquias e fundações. A proposta, aprovada em segunda discussão, busca...
O secretário de Planejamento e Finanças de Parnamirim, Kelps Lima, destacou em entrevista os avanços do projeto Parnamirim Aeroporto Digital, que pretende transformar o antigo Aeroporto Augusto Severo em um grande parque tecnológico. Segundo ele, a iniciativa deve impulsionar a economia local, gerar empregos qualificados e colocar a cidade em um novo patamar de inovação. O projeto já conta com parceiros como UFRN, IFRN, Aeronáutica, Fiern, Sebrae, Câmara Municipal e o Porto...
A sexta-feira (31), foi na estrada para o ex-deputado Rafael Motta. Ele esteve no Alto Oeste potiguar, visitando lideranças e dialogando sobre a pré-candidatura a deputado federal. Acompanhado da vereadora Lídia Guedes, do município de Encanto, Rafael passo pelas cidades de Pau dos Ferros, José da Penha e na própria Encanto. Nos municípios visitados ele conversou com o grupo político de Chagas Santos, liderança de Pau dos Ferros; dialogou com o advogado...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a cobrar que a Câmara dos Deputados coloque em votação seu projeto de lei (PL 2.325/2021), que visa acabar com a impunidade de agressores e assassinos de mulheres que alegam “defesa da honra” ou outros argumentos semelhantes para reduzir ou evitar penas. O projeto altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, excluindo o feminicídio e a violência doméstica das circunstâncias atenuantes relacionadas à...
