A vereadora Brisa Bracchi (PT) protocolou nesta terça-feira 25, na Câmara Municipal de Natal, um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Matheus Faustino (União). A iniciativa ocorre após o parlamentar afirmar publicamente que decisões judiciais relacionadas ao processo de cassação dela poderiam envolver possível “venda de sentenças”.
Brisa declarou que as falas de Faustino configuram violação ao decoro e exigem apuração pela Casa. Ela afirmou que o colega a acusou de um crime e deverá provar as declarações. Segundo a vereadora, o pedido é por abertura de uma comissão especial para analisar a conduta do parlamentar. Ela também ressaltou que espera isonomia no tratamento dos processos envolvendo vereadores.
As declarações de Faustino foram dadas após a Justiça do Rio Grande do Norte suspender duas sessões da Câmara que votariam a cassação de Brisa. Na ocasião, ele disse que a população deveria desconfiar de uma possível venda de sentenças caso houvesse interpretação jurídica favorável à vereadora. Em nota divulgada na quarta-feira 19, Faustino afirmou que suas falas ocorreram em contexto de embate político e fazem parte da liberdade de expressão no exercício do mandato. Ele declarou ainda que não atribuiu crime a magistrados nem citou qualquer juiz ou decisão específica.
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