A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) cobrou investigação célere e posicionamento do Congresso Nacional sobre as recentes denúncias de exploração de crianças e adolescentes no Brasil. Ela também defendeu o aperfeiçoamento legislativo para aumentar a proteção a menores de idade em plataformas digitais.
Esta semana, o youtuber e influenciador Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, denunciou diversos casos de produtores de conteúdo digital por expor crianças e adolescentes nas redes sociais, inclusive com suspeita de abuso e exploração sexual.
Confira a nota na íntegra de Zenaide, que é também Procuradora Especial da Mulher no Senado e médica do serviço público:
“Toda denúncia deve ser rigorosamente apurada. Num contexto de tanta irresponsabilidade e de tanta exposição sem controle nas redes sociais, é ainda mais urgente reforçar a legislação de proteção às crianças e aos adolescentes no Brasil. O Congresso Nacional precisa entrar nessa luta para garantir segurança, saúde mental e integridade física das crianças e dos adolescentes. O direito de ser criança tem que ser promovido não só na convivência coletiva em sociedade, mas por meio da prevenção cotidiana dentro de casa. As autoridades de segurança já vêm alertando para os graves perigos da exposição de menores de idade em redes sociais.”
Denúncias
A cobrança pública por medidas contra a chamada “adultização” infantil mobiliza um pedido de CPI no Senado também assinado pela senadora norte-rio-grandense e levou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a anunciar a votação a projetos sobre proteção de crianças nas redes sociais.
As denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes aumentaram 195% nos últimos quatro anos no Brasil. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o número de casos recebidos pelo Disque 100 saltou de 6.380, em 2020, para 18.826, em 2024.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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