A Justiça Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte cassou, nesta segunda-feira (22), os diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice-prefeito, Agricio Pereira de Melo, eleitos em 2024. A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido Republicanos, que denunciou abuso de poder político e econômico, conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada.
O caso teve como ponto central o evento “Verão da Gente”, realizado nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024, inteiramente custeado com recursos públicos. A festa contou com grandes atrações nacionais, como Wesley Safadão, Cláudia Leitte e Dilsinho, além de uma megaestrutura de palco, camarotes e publicidade. Segundo o processo, os gastos chegaram a R$ 2,6 milhões, valor considerado desproporcional para um município com pouco mais de 3,6 mil habitantes. Durante o show, Wesley Safadão chegou a puxar o coro de “Já ganhou, tan-tan-tan”, em alusão à candidatura de Pedro Henrique, que estava presente no palco.
Na sentença, a juíza eleitoral Cristiany Maria de Vasconcelos Batista destacou que houve uso indevido da máquina pública para fins eleitorais, comprometendo a lisura do pleito. Como consequência, Pedro Henrique foi declarado inelegível por oito anos e, junto ao vice, condenado ao pagamento de multas que somam R$ 30 mil. Embora também cassado, Agricio Pereira de Melo não foi considerado inelegível por falta de provas de envolvimento direto nas irregularidades.
A defesa do prefeito alegou que o evento é tradicional e buscava fomentar o turismo local, citando estudo da Fecomércio-RN que apontou movimentação de R$ 13,4 milhões na economia. No entanto, a Justiça entendeu que houve desvio de finalidade e caráter eleitoral explícito.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Caso seja confirmada, Pedra Grande poderá ter novas eleições.
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