Natal, mesmo sendo uma cidade turística, ainda não possui projetos de regulamentação para plataformas de aluguel de curta temporada, como Airbnb e Booking. Enquanto capitais como Rio de Janeiro, Fortaleza e São Paulo já debatem propostas de lei sobre o tema, na capital potiguar a discussão não avançou.
O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) afirmou que, caso o tema chegue à Câmara, será avaliado, mas ressaltou que essas plataformas já são consolidadas e facilitam o acesso ao turismo. Empresários e síndicos também defendem que a Lei do Inquilinato (8.245/91) já atende às necessidades das locações de curta temporada, bastando que os condomínios adotem protocolos de segurança, como cadastro de hóspedes e controle de acesso.
A Prefeitura de Natal reconhece a relevância do debate, principalmente pelo impacto na concorrência com hotéis e na arrecadação municipal, mas informa que não há proposta em tramitação no momento. O tema, segundo as secretarias de Turismo e Finanças, poderá ser objeto de futuras iniciativas.
Fonte: Tribuna do Norte
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