O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados acusados de participação em uma trama golpista começou em 2 de setembro na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o resultado seja anunciado até a sessão extraordinária de 12 de setembro, mas há possibilidade de prorrogação.
A execução da pena só ocorre após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos. Caso haja pelo menos dois votos divergentes, os réus poderão apresentar embargos infringentes, que levariam o caso ao plenário do STF com novo relator. Além disso, algum ministro pode pedir vista, o que suspenderia temporariamente o julgamento apesar de o prazo estar limitado a 90 dias.
As próximas sessões estão marcadas para:
9/9 (terça-feira) – 9h e 14h
10/9 (quarta-feira) – 9h
12/9 (sexta-feira) – 9h e 14h
Com o fim das sustentações orais, a leitura dos votos começa em 3 de setembro. O relator Alexandre de Moraes abre a votação, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples (3 de 5 votos). Se houver condenação, os ministros ainda definirão, por maioria, as penas individuais de cada réu.
✔️ Siga agora @megaportalrn
